Última atualização: 16 de agosto de 2026.
Estes Termos regulam o acesso e a utilização do site, da Área do Aluno, dos cursos, formações, conteúdos, avaliações, certificados, Biblioteca e demais serviços digitais da Escola do Chamado. A Escola do Chamado é operada por FATEM Treinamento em Cursos Livres Ltda ME, CNPJ nº 15.219.196/0001-87.
1. Natureza dos serviços
A Escola oferece formação bíblica, teológica, ministerial e cristã, incluindo cursos livres, formações, trilhas, aulas, materiais, avaliações e certificados. Salvo informação expressa em sentido diverso, seus cursos são cursos livres e não equivalem a graduação, pós-graduação ou diploma reconhecido pelo MEC.
2. Cadastro e conta
Alguns recursos exigem conta individual. O usuário é responsável pela correção das informações fornecidas, pela segurança de suas credenciais e por não compartilhar a conta com terceiros.
3. Matrícula e acesso
O direito de acesso depende da oferta contratada, da situação da aquisição e das regras acadêmicas aplicáveis. Compras podem ser processadas pela Hotmart ou por outro intermediador informado na oferta. Prazo de acesso, conteúdos incluídos e condições comerciais são aqueles apresentados na contratação.
4. Progresso e avaliação acadêmica
A Escola distingue progresso de percurso e aproveitamento acadêmico. Concluir aulas não implica automaticamente aprovação. Cada curso pode ter critérios próprios, inclusive nota mínima institucional.
5. Questionários, Fórum e Mural
Determinadas aulas podem conter questionários, atividades de participação e Fórum. Quando houver compartilhamento no Mural, a exibição dependerá da autorização específica do aluno. A retirada dessa autorização não altera retroativamente nota ou conclusão acadêmica.
6. Certificados
A emissão de certificado depende do cumprimento dos requisitos acadêmicos da oferta. A conclusão do percurso, isoladamente, não garante certificado quando houver nota mínima, atividades obrigatórias ou outros critérios.
7. Propriedade intelectual
Textos, vídeos, apresentações, apostilas, imagens, marcas, métodos e materiais didáticos são protegidos pela legislação aplicável. A matrícula concede licença pessoal e limitada para estudo, sem autorização para redistribuição, revenda, publicação coletiva ou compartilhamento de credenciais.
8. Conduta
É vedado utilizar a plataforma para fraude, violação de direitos, comprometimento de segurança, acesso não autorizado, disseminação de código malicioso ou uso ilícito dos espaços de interação.
9. Cancelamento e reembolso
Aplicam-se os direitos previstos na legislação brasileira, inclusive o direito de arrependimento nas hipóteses legalmente cabíveis. Condições mais favoráveis apresentadas em uma oferta específica prevalecem para aquela contratação.
10. Disponibilidade e alterações
A Escola pode realizar manutenção, correções, migrações e atualizações. Conteúdos e estrutura curricular podem ser atualizados por razões acadêmicas ou editoriais, preservados os direitos contratados.
11. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade.
12. Serviços de terceiros
A plataforma pode integrar serviços de pagamento, vídeo, infraestrutura, segurança, comunicação, suporte e análise de desempenho. Cada fornecedor atua conforme sua função e obrigações legais.
13. Atualizações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados por mudanças legais, técnicas ou operacionais. Alterações relevantes serão comunicadas quando necessário.
14. Contato
Escola do Chamado
FATEM Treinamento em Cursos Livres Ltda ME, CNPJ nº 15.219.196/0001-87
E-mail: contato@escoladochamado.com.br